Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Arrematação. Preço vil.

Não caracterizado.

Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

A Copa e o racismo

O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"

O inventor da Bina vence processo contra a Vivo

Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

Planos de saúde. Gastroplastia.

Cirurgia indicada para tratamento de obesidade mórbida. Necessidade à sobrevida da paciente. Cobertura.

Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC

Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade