Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte

Segundo a denúncia, um grupo de policiais deteve quatro homens que estavam brigando na zona norte da cidade. Por resistir à prisão e desacatar os agentes, um deles teria sofrido tortura física e psicológica e as agressões resultaram em sua morte

Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre

Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos

Consumidora que teve nome negativado por apenas 3 dias não será indenizada

TJ negou indenização à cliente e a condenou ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 800 reais

TJMT mantém afastamento de vice-prefeito

Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Carregador e estudante são condenados por roubo

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças

Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.

Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.