TJMT mantém afastamento de vice-prefeito

Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Carregador e estudante são condenados por roubo

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais

Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta

A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.