Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.

Veículo zero com defeito gera indenização

novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Reparação por danos morais e materiais

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Empresa será indenizada por má prestação de serviço de fornecedor

Ação indenizatória por danos materiais e morais

Apelação. Indenização. Furto de veículo. Estacionamento. Supermercado. Responsabilidade objetiva.

Danos morais. Ocorrência. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.

Ação de inenização. Desligamento da empresa.

Seguro desemprego não recebido. Danos morais configurados.

Recurso de revista. Direito trabalhista.

Indenização por danos morais e materiais.

Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.

Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.

Apelação Cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.

Indenização superior a R$ 15 mil por negativa de crédito devido ao sistema SPC Crediscore

A consumidora será indenizada por danos morais.

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Ação indenizatória. E-mail enviado a diversos colegas de mestrado com termos pejorativos.

Danos morais configurados. Valor indenizatório mantido.