Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

A pretensão do autor é a condenação da ré à obrigação de dar baixa no gravame do veículo de sua

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

, a título de danos morais, a ser paga pelo Estado de Santa Catarina à empresária Marília Silva

Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado

condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

negou o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Inês Terezinha Kehll, em

Fundação indeniza fiscal

, a indenizar, por danos morais o valor de R$7 mil e por danos materiais a ser apurado em liquidação

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo

TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

da Comarca de Criciúma que negou pedido de indenização por danos morais pleiteado pela família de

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu manter a sentença do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília que

Mantida indenização a alunos levados à delegacia

transporte urbano de Cuiabá por causar danos morais a dois estudantes adolescentes de uma escola

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Comarca de Rondonópolis, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais veiculados pela

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

Médico indeniza menor por assédio

Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

Araranguá e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, à indenização por danos morais

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a

Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia

A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a

Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais

O relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino