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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 17:56
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 14:59
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
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- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Junho de 2025 - 09:51
O abono de permanência e a indenização de férias
Abono de permanência integra base de cálculo das férias indenizadas do servidor aposentado, pois é verba remuneratória e compõe a última remuneração
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:50
Política de deportação de Trump e seus impactos
A política de deportação do governo Trump intensificou prisões e expulsões nos EUA. Especialistas analisam impactos legais e econômicos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14
Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer
A Ação de Obrigação de Fazer no direito brasileiro, refletindo mudanças legislativas e
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:08
Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais

Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.
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Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:52
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Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:09
Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:34
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS

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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 10:38
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Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.
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Array Publicado em 2021-03-29T20:04:58+00:00
Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores
A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.

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