Cochilo supremo

, à bússola da Constituição e da lei, sem a qual perde razão de sobreviver

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.

País de faz de conta

que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.

Luz no fim do túnel

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

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Por Philipe Monteiro Cardoso.

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.

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ano e sete em cada dez consumidores pretendem gastar igual ou mais do que em 2022. A Recovery, por

Visão hodierna dos contratos do SFH

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Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.

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Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.

Leilão de imóveis: Pode ser um ótimo negócio, mas é preciso cuidado!

Dicas de especialistas para não sair no prejuízo.

Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo

Régis Cardoso Ares, Advogado, sócio do escritório Ares e Takehisa Advogados, Bacharel em Direito

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

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Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Ativismo judicial, americanização e efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem a partir do pensamento de Luís Roberto Barroso

No precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a seguir a mesma decisão. Quanto à súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo