Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto

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Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas

Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Edison Vicentini Barroso, Juiz de Direito da 3ª vara cível de São Miguel Paulista, comarca da cidade de São Paulo.

Beneficiamento e ISS

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS

Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório

Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES), em abril de 1999.

Substabelecimento com reserva de poderes para atuação perante Tribunal. Intimação com nome do procurador substabelecente que reside em comarca diversa.

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Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

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Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

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Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e

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Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para

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Processo Tributário é tema de curso na AASP

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Evento de Direito na área médica

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências