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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47
O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização
Neste conteúdo, os sócios da Aroeira Salles Advogados: Patrícia Guércio e Nayron Russo junto com o
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:01
Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor
Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:20
Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes
A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10
Acre é o estado mais encarcerador do país
Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:57
Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019
O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:24
“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF
O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:45
O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública
O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:19
Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados
Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:40
Profissão de encarregado de proteção de dados é regulamentada pelo Ministério do Trabalho
De acordo com o Dr. Leonardo Resende, advogado especialista e CEO da DPOMAX Soluções & Tecnologias
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
digno, a presente pesquisa foi realizada através da revisão de literatura especializada e da análise de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:18
Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa
Por Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Souza.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35
Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado
O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
de conclusão, será defeituoso o serviço que se desvia do seu objetivo principal e da função social
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:37
Saiba como agir em casos de fraudes digitais
Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:41
O Titular de Registro Marcário Obstativo como Terceiro Interessado em Ações de Nulidade
A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50
Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo
solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39
Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo
solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00
Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo
, acabam deixando a boa conversa de lado e partem para discursos de ódios, e um sentimento conflitivo. A
