Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Juízes no interior

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso

Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno

Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa

A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca

Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica

A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país

TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU

R$ 29,9 milhões em dívidas com o município.

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício irregular da profissão e endurecer as

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Empregado que acumulou oito penalidades em empresa tem justa causa mantida pela Justiça do Trabalho

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade

A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental

Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação

Resolução nº 22.030

Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses

Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura

Operadora de telefonia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente

Além de devolver os valores cobrados indevidamente em duas parcelas, a operadora telefônica deverá indenizar moralmente a empresa em R$ 15 mil reais

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos