Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Guarda não se transforma em filiação sem manifestação

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Tutela antecipada. Pensão alimentícia de r$ 2.900,00 por mês, para fins de tratamento médico-hospitalar.

Responsabilidade objetiva da associação hospitalar afastada. Profissional (médico) que não faz parte do seu quadro de funcionários. Inexistência de provas acerca da verossimilhança das alegações.

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Ação ordinária. Rescisão contratual. Culpa do locador. Multa. Incidência. Entrega das chaves. Termo final da locação. Procedimento ordinário.

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.

A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

Advogados do Estado de SP devem permanecer atentos e analisar sob todos os ângulos e com o máximo

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o

Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em que o profissional, que exercia a função de pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho