TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Habeas corpus. Progressão de regime.

Permanência, contudo, em prisão fechada. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida parcialmente.

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade

Justiça suspende Operação Tapajós

Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Negado mais um habeas corpus

Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN

Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico

Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV

Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito

O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Justiça nega indenização por uso de produto patenteado

Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do produto com as mesmas características por parte das empresas

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de