Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, interposto de decisão do

OAB/MT consegue suspensão de inquérito que investigava advogados

OAB/MT lutará incansavelmente para que os direitos de todos os advogados sejam garantidos, desde que respeitem nosso Código de Ética, diz Maurício Aude

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Juiz recebe inquérito contra médicos

STJ busca ser exemplo para o meio jurídico

Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado

Google é condenada a indenizar

Comunidade no orkut expôs a usária de maneira vexatória e humilhante. Indenizaçao será de R$ 5.100

Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil

severos, e ingressava com pedido de validação da carteira junto as autoridades de trânsito no Brasil.

TJ reconhece união homoafetiva

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união

Na hipótese de morte do novo companheiro ou cônjuge, proposta veda a acumulação de pensões, devendo beneficiário optar pela maior

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível

Indenização por danos morais. Acusação de adultério. Conduta prevista como crime à época dos fatos. Calúnia. Danos morais devidos.

Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral ou material, é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil.

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Alienação Fiduciária. Imóvel

Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.