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Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

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Lugar de fala é mutismo imposto ao outro

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Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação

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Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho

Recurso em sentido estrito. Lesões corporais leves em contexto de violência doméstica. Denúncia rejeitada. Preliminar de nulidade da audiência. Ausência de representação.

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Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

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