Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

Augusto César de Carvalho, entendeu que a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da

Ação revisional. Depósito em juízo dos valores considerados incontroversos. Sem ação de busca e apreensão.

Permanência do bem na posse do devedor. Veículo indispensável ao labor e ao sustento próprio e da

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro

Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que apuração sobre

Estado terá de indenizar família de diretor de presídio assassinado

Cada filho da vítima receberá R$ 250 mil e a autora da ação (ex-mulher) será indenizada em R$ 40 mil

Ação de reparação de danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito com pedido de tutela antecipada.

filho e o presenteou com o automóvel envolvido no sinistro.

Filhos de Bolsonaro dizem que pai não é preconceituoso

?Ele tem uma opinião que é polêmica, que vai contra o politicamente correto e que tem que ser respeitada", afirmou filho

Contestação idônea veda positivação de devedor

Participaram da votação o desembargador Antônio Bitar Filho (relator), a desembargadora Maria

Direito civil. Impenhorabilidade do bem de família. Interpretação extensiva.

Não há omissão no acórdão que decide a lide nos limites em que proposta.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Direito real de habitação. Ação possessória. Artigos 718, 748, 1.611, parágrafo segundo, e 1.572 do Código Civil de 1916.

Direito real de habitação. Ação possessória. Artigos 718, 748, 1.611, parágrafo segundo, e 1.572 do Código Civil de 1916.

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado

(VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.

Mandado de segurança. Secretário de Fazenda.

Ilegitimidade passiva. Teoria da encampação.

Medicina diz não às cotas

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico

Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos