"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Comodoro, que os mantém segregados por força de ação penal nula, e por decisões que lhes tolhem direitos e garantias fundamentais.

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda

Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos

No caso, os três menores, representados pela mãe, propuseram ação de alimentos contra seus avós

Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil

Servidor público gaúcho fez pós-graduação pela Universidade Gama Filho, mas o curso não era

Discriminação salarial contra mulheres poderá ser punida com multa

O Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), pune os empregadores que pagarem

Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo

Seguradora deve pagar indenização