Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

Mantida condenação de ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora

Sentença é reformada parcialmente para minorar o valor relativo à indenização por danos morais.

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.

prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Apelação criminal. Violência doméstica.

Ação penal pública condicionada. Renúncia à representação em audiência.

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

Na hipótese vertente a pretensão da Executada de compensação dos reajustes espontaneamente

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e

Imposto deve incidir apenas sobre energia efetivamente consumida

Afastada abusividade de taxa acima de 12%