Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

aos próprios objetivos das empresas, mas sim como uma diminuição de riscos e uma garantia de

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

-6) ajuizada contra si por Francisco Véscio de Lima Filho.

Justiça gratuita. Empregador pessoa jurídica.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Mantido júri que condenou homem por feminicídio da esposa na presença do filho

Alegação de legítima defesa foi rejeitada.

Justiça permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho

A Decisão é do juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG.

Câmara aprova proposta que assegura direito à duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

O projeto reforça a proteção à maternidade e à infância.

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

TJ confirma decisão na qual filho deve pagar pela estada da mãe em asilo

Apelante alegava não ter assinado contrato com a casa geriátrica

Ceará indenizará em R$ 100 mil mãe que perdeu filho atropelado por viatura da PM

Valor foi corrigido em segunda instância fixando previsão de salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos

Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho

várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

Justiça do Rio multa mãe que deu moto para filho dirigir sem habilitação

Ela deverá pagar três salários míninos de multa

Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida

Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e

Negados danos morais a homem que chutou pequinês para defender filho

O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.

STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido

corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a criança logo após o parto e perfurado seu

Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

CCJ aprovou substitutivo que trata da alienação parental - interferência na formação psicológica da criança para que repudie mãe ou pai. Projeto seguirá para o Senado.