PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação

Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência

Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

se deu pela ausência de oportunidades de ascensão social e acesso a direitos fundamentais, a exemplo

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.

Especialistas discutem os impactos tributários nas empresas de saúde, quinta-feira, 21, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)

Especialistas discutem os impactos tributários nas empresas de saúde, nesta quinta, 21 às 11h em

Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal

O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.

Preliminar de inépcia da denúncia rejeitada - Exordial no moldes preconizados pelo Art. 41 do CPP

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Fortaleza-UNIFOR e estagiária do Escritório de Advocacia: LM Advogados em Fortaleza-CE. e-mail: [email protected].

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário

Titulares de cartão de crédito que celebram contratos com administradoras para que elas

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Funcionários do Samu em Feira de Santana (BA) serão readmitidos e edital de concurso será retificado

Em reunião realizada na sede do MPF, Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município informaram que atenderão a recomendação encaminhada pelo MPF e MPT

Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada.

Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno

José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.