Funcionários do Samu em Feira de Santana (BA) serão readmitidos e edital de concurso será retificado

Em reunião realizada na sede do MPF, Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município informaram que atenderão a recomendação encaminhada pelo MPF e MPT

Colégio é obrigado a aceitar criança

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos

Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.

TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho

A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

Confira aqui a íntegra da apresentação.

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Demora excessiva no conserto de veículo. Dever de indenizar. Responsabilidade solidária. Importadora e concessionária da marca. Honorários justos.

entrega de peças e componentes por parte da Empresa importadora da marca, causando prejuízos ao

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

É desnecessário provar origem de cheque prescrito em ação monitória

Parts Peças e Implementos Agrícolas Ltda. em face do ora apelante.

Empresas aéreas indenizam passageiro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Responsabilidade civil do estado. Morte por afogamento. Menor que cumpria medida socioeducativa de semiliberdade.

Acusado de tráfico de drogas e animais silvestres tem liberdade negada

O acusado responde judicialmente, por ter sido encontrado em posse de 38 pedras de crack, 99 bombas

Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Agravo de instrumento. Fornecimento de sonda.

Necessária à alimentação de menor. Obrigatoriedade. Previsão legal.

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"