A Administração pública e o dever de indenizar os acidentes de trabalho

O texto fala sobre o dever da administração pública em indenizar os acidentes de trabalho.

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Fortaleza-UNIFOR e estagiária do Escritório de Advocacia: LM Advogados em Fortaleza-CE. e-mail: [email protected].

Justiça gratuita. Empregador pessoa jurídica.

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal

O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje

As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o

Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.

Artigo 1º da lei 9.469/97.

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

-6) ajuizada contra si por Francisco Véscio de Lima Filho.

As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?

Por Bruno Sá Freire Martins.

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

Confira aqui a íntegra da apresentação.

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho,da Terceira Seção do STJ deu prazo de 15 dias para que pessoas

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

STJ afasta condenação de Cristovam Buarque

O Tribunal de Justiça do DF havia condenado os dois por entender que a edição de um CD-ROM, em 1995

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).