Pai não responde por abandono se não sabia da existência do filho

Com 28 anos, autor alega não ter concluído a universidade por culpa da falta de afetividade do pai

CEB não terá que indenizar mãe que perdeu filho eletrocutado em gambiarra

Segundo a mãe, a ceb, além de não ter colocado placa de advertência sobre o perigo de choque elétrico no local, não prestou qualquer socorro à vítima

Casal receberá 150 mil reais do DF por complicações no parto do filho

Má utilização de fórceps na hora do nascimento provocou paralisia cerebral e triplegia mista na criança

Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado

Edmilson e Marcos foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 4,9 mil

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.

Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno

José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.

As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

Colégio é obrigado a aceitar criança

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012