Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Art. 142 da Lei n. 8.112/91.

Falta de prequestionamento. Art. 23 da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA). Prazo prescricional.

Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia

Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Casa lotérica é condenada a indenizar

Estudante será indenizada por erro da lotérica ao efetuar um pagamento que não foi efetivado

TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha

olhos de forma clara e precisa? justificou o desembargador

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Recurso de apelação cível. Ação de reparação por dano moral. Conta corrente. Entrega de cartão de movimentação de conta, indevidamente. Depósito de pensão alimentícia.

Informações inverídicas de propostos da agência bancária. Impossibilidade de saques. Dano moral

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.

Cuida-se de embargos à execução opostos por DIÓGENES BRITO DE MACEDO ME E OUTRO relativos á ação de