Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor

violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe

Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator

TJ nega HC para pai e filho acusados de violência sexual em família

Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG

Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Direito e Religião

, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Tribunal de Justiça cearense (TJ/CE) que determinou o prosseguimento de Antônio Jefferson Carvalho e

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.

Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços