Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as

Proposta cria leis com caráter provisório

Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia.

Decreto nº 5.139, de 12 de Julho de 2004.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007

) sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995, pela 85ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

"Joãozinho Catanã" é considerado inimputável e será levado para manicômio

Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Indenização: operadora de telefone

A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

Por Bruno Freire e Silva.