Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Foi acolhido o entendimento da relatora, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que negou

Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo

A defesa do industrial português Manuel Mota Oliveira impetrou Habeas Corpus (HC 104044) no Supremo

Juiz determina remoção de cliente do SPC

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou improcedente a Ação Originária (AO 1561) na qual o

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Estado brasileiro.  Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente

via pública cujo limite de velocidade é de 50 km/h atingindo um táxi, causando a morte de três pessoas e ferimentos graves em uma quarta vítima

Eletricista é condenado por morte de ex-mulher

nesta segunda-feira (21) o eletricista José Nilson de Lima, de 34 anos, a pena de 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

-6) ajuizada contra si por Francisco Véscio de Lima Filho.

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Questões de Direito Constitucional

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Albergado, por matar Kennedy Alves Lima em 28 de julho de 2005, em frente ao Edifício Comodoro, Centro.

Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não poderia ter recomendado que o juiz Gilberto de Moura Lima se

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o

Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.