Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém

Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de falsificação de documentos públicos (art. 297 do cp).

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, denegar a ordem.

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Nomeação de precatório à penhora. Recusa pela Fazenda Pública.

Sentença condenatória. Dois dos apelantes dados como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, incs. I e II, c/c artigo 157, § 3º, in fine, todos do CP.

Estelionato (CP, art. 171, caput). Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da insignificância.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Forma fundamental. Agente que preenche cheque furtado e o utiliza para efetuar compras no comércio.

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

, demonstra a importância da conscientização popular e os danos causados pela pornografia de vingança.

TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos