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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:05
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 20:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
O ISS e as agências de propaganda

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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
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Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:24
Ministra acolhe parecer do MP e arquiva ação penal contra deputado
Segundo a ministra, a denúncia foi recebida há mais de 16 anos, chegando à prescrição da pretensão punitiva da pena
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08
Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Apelação-crime. Embriaguez ao volante. Lei 11.705/08. Absolvição declarada.

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:49
Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:42
Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43
Incorporação de gratificação e direito adquirido

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos
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Array Publicado em 2024-09-26T10:53:51+00:00
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

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