Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Tribunal de Justiça mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

JT reconhece vínculo de emprego entre técnico de radiologia e fundação hospitalar

Essa especialidade da área da saúde é totalmente ligada às atividades desenvolvidas por uma entidade hospitalar, principalmente quando há setor de ortopedia, o qual depende de exames realizados na radiologia

Negada liberdade a acusado preso com 15 porções de droga

Para a relatora do processo, os fundamentos apresentados pelo acusado não se mostram suficientes para ensejar a imediata soltura, pois o decreto de prisão foi bem justificado na garantia da aplicação da lei penal

Negados danos morais a homem que chutou pequinês para defender filho

O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Educação contemporânea: abordagem filosófica

O texto aborda filosoficamente os principais impactos sofridos pela educação contemporânea e de

Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.

Padrasto é condenado por abusar de enteadas

O homem deve cumprir pena de 21 anos de reclusão e pagar indenização de 50 salários mínimos para

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Estelionato (CP, art. 171, caput). Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da insignificância.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Forma fundamental. Agente que preenche cheque furtado e o utiliza para efetuar compras no comércio.

Regimental. Cumprimento de sentença.

Determinada intimação prévia do executado para posterior incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC.

Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai

II Semana Jurídica da FDDJ