Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN

Plano de Saúde Hapvida - Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.

Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

Negada liberdade provisória a acusado de tráfico internacional de drogas

Habeas Corpus foi negado devido ao acusado ser reincidente no crime de tráfico internacional de drogas

Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada

instrumento da banca por considerá-lo deserto, e não chegou a discutir a questão de mérito do processo.

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.

O novo paradigma da polícia conciliadora

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo

Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens

Candidatos com tatuagens em locais visíveis, piercings ou com altura inferior à determinada, podem ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.

Diretor de hospital em Santos não acredita em possível troca de bebês

Família esperava ter dois meninos, mas recebeu um menino e uma menina. Resultado de exame de DNA deve sair nesta terça em Santos

Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson

Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com

Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: [email protected]

Turma mantém reversão de justa causa aplicada a motorista de carreta

TST decidiu reverter demissão por justa causa ao motorista de carreta, acusado de dirigir alcoolizado durante o serviço

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.