Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento

Anulatória e indenizatória. Prejuízos morais e materiais. Apreensão de veículo.

Ausência de ilegalidade na conduta dos policiais rodoviários. Cumprimento do estrito dever legal. Indenização indevida.

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.

Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)

Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.

Garantir o pagamento proporcional à redução da jornada significa velar pela vedação ao enriquecimento ilícito, abominado pelo nosso ordenamento jurídico.

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

divergências e convergências ao desenvolver concepções do liberalismo e de justiça. Rawls definiu sua

As propostas de Lula e de Alckmin

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

TJSP mantém condenação dos três acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo

Dois dos acusados foram condenados a 37 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 39 dias

Justiça reconhece legalidade em nomeação de soldados combatentes

Candidatos haviam impetrado mandado de segurança contra ato do Estado de Alagoas, alegando que este

OAB alerta CNJ para dificuldades com o processo eletrônico

Suspensão do uso exclusivo de peticionamento eletrônico nas regiões onde há problemas com acesso à Internet

Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel

Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando