TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.

as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o