Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Decretada prisão do filho do cantor Wando

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

O Cheirinho

Luciano Pires.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente