Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente

Reparação foi fixada em R$ 4 mil.

Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço

Valor foi fixado em R$ 2 mil.

Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 22 anos de prisão

Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.

Mantida condenação de pai por abandono afetivo

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena

O valor fixado é de R$ 50.000,00.

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

Valor foi fixado em R$ 200 mil.

Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos

TJSP aumentou valor para R$ 500 mil. 

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto

Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização

Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino

Indenização foi fixada em R$ 40 mil

Aprovada MP que amplia Garantia-Safra para cobrir perdas causadas pela seca

Projeto amplia os recursos do benefício de R$ 560 para R$ 1.240 por família; Auxílio sobe de R$ 320 para R$ 720.

Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Vício de consentimento não comprovado. Exame de DNA. Indeferimento.

Tribunal define honorários em 10% do valor da causa em execução de ICMS

Na ação, a empresa questionou a execução fiscal de ICMS no valor de R$ 242 mil.

Renan Calheiros diz ter 'orgulho' de presidir Congresso com Cármen Lúcia na presidência do STF

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias. Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é 'exemplo de caráter'.

Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.

Erro material. Inexistência. Reconhecimento da nulidade do negócio jurídico na sentença. Inocorrência. Prescrição extintiva. Litisconsórcio passivo unitário. Matéria irrecorrida. Ato anulável. Impossibilidade de reconhecimento de ofício em sede de infringentes. Perdas e danos.

Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras

O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ

Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria

Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime (Inquérito 2954