Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Rocha, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com fulcro na Lei 8429/92.

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de

Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor

Empregador, no acerto rescisório, pagou R$400,00 em moedas de R$0,05 e R$0,10 a um estágiário

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal - Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola

Reparação fixada em R$ 20 mil.

Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público

Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.

Município deve indenizar funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe

Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.

Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição

Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.