Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Habilitação indevidade de linha telefônica.

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih

Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.

PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio

Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.

Execução. Acordo. Ato inconsistente. Não homologação.

Trava de 30% para abatimento de tributos devidos é constitucional, decide Supremo Tribunal Federal

Plenário definiu que lei pode limitar aproveitamento de prejuízo fiscal, já que a possibilidade é "benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Penitenciário do Amazonas (em parceria com Luis Carlos Valois). Maurício Kuehne é Promotor de Justiça

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.

Prova da materialidade do delito.

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Seguradora é obrigada a indenizar

O TJ condenou a Caixa Seguradora a ressarcir em mais de R$ 54 mil reais um segurado que teve seu veículo furtado

Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausentes os requisitos.