Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Subscrição de ações

Violação ao artigo 535, II, do CPC. Inexistência.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.

Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco

Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista

Prescrição. Prazo. Ação de cobrança de indenização securitária. Prazo anual começa a correr a partir da data em que a seguradora recusou o pagamento da indenização.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de comprovação do pagamento da multa processual.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Supervia não tem legitimidade para figurar no polo passivo em ação indenizatória

De acordo com ministro, ficou comprovado não haver relação sucessória entre a Supervia e a

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Seguro de vida: STJ irá analisar a exclusão da indenização na hipótese de embriaguez do segurado

Por unanimidade, a decisão da 4ª Turma, onde tramita o recurso, decidiu levar o tema à 2ª Seção do STJ.

Ação de indenização. Má prestação de serviço odontológico.

Colocação de implantes e prótese. Danos materiais restritos a devolução do valor investido. Riscos de insucesso no tratamento.

Juros legais são implícitos no pedido principal da ação

A incidência de juros moratórios sobre o valor de uma condenação não precisa ser solicitada. O

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

toca à vedação de práticas cruéis e degradantes envolvendo animais. O movimento internacional pelo

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Passageiro será indenizado por superlotação de ônibus

, causando desconforto e expondo os passageiros à situação de perigo e de humilhação.