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Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

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Juiz federal defere liminar a professor da UFS

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Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente

O juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos de indenização

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

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TJMT mantém pena de acusado de estupro

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou

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A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - [email protected]

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TJMG suspende proteção especial em condomínio

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Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva

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Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

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MPF/MG obtém mais uma sentença condenatória contra Marcos Valério

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