Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo

Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente

O juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos de indenização

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

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PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

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TJMT mantém pena de acusado de estupro

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Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

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O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

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TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

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Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010

O ministro do STJ deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon

Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?

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Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

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A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

@uol.com.br & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. [email protected]; [email protected]