Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada

Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu parcial provimento a recurso especial da

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

Em recente decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Mandado de Segurança nº

Tráfico de substância entorpecente. Procedência do estrangeiro comprovada. Competência da justiça federal.

contra Luis Antônio Lousada, imputando-lhe a prática dos crimes capitulados no art. 33 c/c o art. 40

Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, existem pelo menos 22.873 processos sobrestados

Ministro nega liminar a acusado de furtar bens no valor de R$ 202

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Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

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Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

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Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

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O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua

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O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

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