Comissão que vai sabatinar Alexandre Moraes tem 10 senadores investigados na Lava Jato

Ministro licenciado da Justiça foi indicado por Temer para substituir Teori Zavascki no STF; dos 81 senadores da Casa, há 13 investigados na operação.

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

Ao indeferir o adiamento, o relator condenou Ricardo Falco ao pagamento de multa de um salário

Perfil do eleitorado brasileiro é formado por mulheres entre 25 e 34 anos

Após entrevista coletiva do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo

Lei nº 13.016, de 21 Julho de 2014

São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e a Furnas Centrais Elétricas a participar

STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco

habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.

Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

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Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

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Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Constituição Federal e na Declaração Universal dos  Direitos Humanos,    apresentado   à  Comissão de

Francisco Falcão, novo xerife do CNJ aguarda missão espinhosa mas edificante

O novo corregedor garante que vai atuar com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias dos

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.