Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública