Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Processo penal. Delito praticado por silvícola aculturado.

Competência da justiça estadual para processar e julgar o feito.

Barbosa é a favor de regulação dos meios de comunicação

Ministro ressaltou que não pode ser confundido a regulamentação com violação da privacidade

Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados

O município paulista de Itapecerica da Serra terá que reintegrar trabalhadora demitida sem justa

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Extinção do processo sem Resolução de Mérito. Pedido de desistência da ação

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificação de documento público (art. 297,caput, do cp). Preliminar. Assistência judiciária gratuita.

Impossibilidade. Não conhecimento. Mérito. Adulteração de carteira nacional de habilitação

Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"

Londrina (PR) ? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.

Câmara aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG

Proposta faz parte de uma pauta relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Racismo elaborada pela presidência da CCJ

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu

Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro

ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.