Home- busca: Luiz-Carlos-Barretti-Junior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:38
Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:30
Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado
Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Instituição financeira. Extravio de talonário de cheque enviado a cliente. Uso indevido por terceiro. Inscrição do nome no SPC. Dano moral.
Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por Carlos Fábio da Cruz contra o Banco
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:13
Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento
Em decisão de hoje (2/9), o Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:42
1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:25
Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil
pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?
Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 16:56
Negada liminar ao juiz Rocha Mattos
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:58
Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 18:43
Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação
O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 18:40
Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre
CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12
STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda
Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:43
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
relator, ministro Sebastião Reis Junior, que concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35
Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB
O advogado trabalhista Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior lançará o seu livro Direitos sociais e o
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41
Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF
por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
O objetivo da proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), é o monitoramento dos torcedores, para
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso permitido (arts. 33 da Lei n. 11.343/06 e 14 da Lei n. 10.806/03). Flagrante próprio caracterizado.
Miranda Junior, em benefício de Márcio dos Santos, preso em flagrante delito, em 23.11.2007, por infração
