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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Reintegração de área deve ser acompanhada por perito agrimensor
Os integrantes da Câmara, seguindo o voto do relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:46
Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade
liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Concurso público. Questão contendo matéria não prevista no edital. Ilegalidade. Existência. Atribuição de pontos. Antecipação de tutela.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GILSON CARLOS DA CONCEIÇÃO FREITAS, em face de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:23
TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa
A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:50
Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 09:59
Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:01
Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado
ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.
de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:48
Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo
Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 16:56
Comissão aprova novo limite de idade para salário-família
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:30
Gravação telefônica independe de autorização
A câmara julgadora, composta pelos desembargadores José Luiz de Carvalho, relator, e Luiz Ferreira
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, ambos do STF
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica
Pereira Bueno Ludwig, Marcílio Araújo Motta Junior, Robson Expedito Miranda, Valdemilson Aparecido de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48
Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ
Sartorato, negou indenização por danos morais pleiteada por Eugenio Wegner Junior a ser paga pelo Banco
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:36
Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12
Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais
pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:35
Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
O relator, ministro Sebastião Reis Junior, explicou que o artigo 17 da Lei Maria da Penha veda a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:15
“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito
Goiás; e Renê de Oliveira Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda do Paraná.
