Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Ed. Inteligentes, SP.

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Bolsa Família deve ter reajuste