Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Resolução nº 200 / 2005

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.