Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Ação de consignação em pagamento. Aplicação de juros legais. Inteligência dos artigos 1062, do Código Civil de 1916 e 406, do Código Civil de 2002. Honorários do curador especial.

Apelação cível - ação de consignação em pagamento.

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro