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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Deputado diz ter recebido espírito
A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil
Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30
Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260
Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56
Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:13
ADPF 635 ou ADPF das Favelas
O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:38
STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:28
Tiro no pé!
inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:49
Negada indenização a cliente retirado de casa noturna após briga
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Içara, e negou indenização
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:38
Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo
O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:14
Dados pessoais de consumidor só podem ser divulgados com sua anuência
O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedeu a antecipação de tutela à ação civil
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55
Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão
pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:51
Juiz indefere pedido de ex-jogador
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, indeferiu o pedido
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:57
Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia
indenizar João Luiz de Queiroz e Everton Nascimento de Moraes em R$ 3.333,00, por danos materiais, por acidente sofrido pelos dois
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:55
Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:06
Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:06
Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa
julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:43
Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei
