Home- busca: Luiz-Eduardo-Cleto-Righetto-e-Nathalia-Reis-Chaves
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:09
Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:53
Precedentes e algumas reflexões
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
-
Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:20
A Reforma de um tributo. Só?
O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.
Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:26
A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária
Por Luiz Carlos Hauly.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
Imóvel na planta: problema ou solução?
Por Luiz Paulo Dammski.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:19
Privatização através do franchising da empresa brasileira dos Correios e Telégrafos
Por Luiz Felizardo Barroso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.
Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:59
Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida
O Projeto de Lei 2973/15 foi apresentado pelo ex-deputado Rômulo Gouveia (PB) e recebeu parecer
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:06
Ministério dá cinco dias para PRF fazer propostas sobre denúncias
Falta de fiscalização e tráfico em estradas foram mostradas pelo Fantástico. Despacho de José Eduardo Cardozo saiu no Diário Oficial nesta terça (29)
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:03
Battisti encaminha carta aos ministros do STF em que declara não ser responsável por homicídios
Com data do dia 25 de fevereiro, a Carta foi endereçada aos 11 ministros que compõem o Supremo e enviada por meio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00
Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares
Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:22
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:02
Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:36
PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo
O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:15
CPI da Petrobrás
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:35
Justiça de Ubatuba afasta prefeito e mais dois servidores
, contra o atual prefeito Eduardo de Souza César e outros dois servidores
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:46
Jurisprudencialismo é fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico, defende professor
Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 13:00
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.
